Diferenças salariais. Distinção salarial em razão da idade. Norma coletiva.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Piso salarial. Inexistência.

Suplicy vai propor no Congresso redução do reajuste salarial

Vigilantes podem ter piso salarial nacional de R$ 916

Alteração contratual. Jornada de trabalho. Redução salarial. Possibilidade.

Empregador deve provar fato impeditivo de equiparação salarial

Aprovado anteprojeto de reajuste do teto salarial do funcionalismo público

Justiça do Amapá nega incorporação salarial indevida para servidor

Salário mínimo. Cálculo. Salário básico. Demais parcelas de natureza salarial.

Redução de jornada sem corte salarial não gera direito adquirido

Equiparação salarial. Requisitos do art. 461 da CLT.

RFFSA. Acordo em dissídio coletivo. Sentença normativa. Reajuste salarial diferenciado.

Acordo coletivo não prevalece sobre lei salarial posterior

A previsão de reajuste salarial, em cláusula de acordo coletivo de trabalho, não prevalece sobre a legislação de política salarial posterior.

STF suspende recursos sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS

Decisão do ministro Gilmar Mendes ressalva a possibilidade de deferimento ou ajuste de medidas cautelares a qualquer momento.

Redução de parte de intervalo contratual de duas horas resulta em pagamento integral do período

O ajuste de intervalo superior ao mínimo legal dá ao empregado o direito de usufruí-lo tal como estabelecido.

Parecer. Termos de Fomento (Lei nº 13.019/2014)

Parecer. Termos de Fomento (Lei nº 13.019/2014). Aspectos mais sensíveis deste tipo de ajuste. Cabimento e requisitos.

Embargos à execução. Insurgência do embargado. Capitalização de juros

Possibilidade de cobrança, em periodicidade mensal, porquanto prevista no ajuste por meio da menção numérica das taxas.

Senado aprova MP que altera regras de pensão por morte, auxílio-doença e fator previdenciário

A MP faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo federal e segue para a sanção presidencial

Dedução de aluguel no Imposto de Renda é aprovada pela CCJ

As despesas com aluguel de imóvel residencial poderão ser deduzidas da declaração anual de ajuste do Imposto de Renda.

Lei de equidade salarial: sua empresa está preparada?

O texto fala sobre a Lei 14.611, que determina a obrigatoriedade de equidade salarial e critérios